Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 114
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°502/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 228/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.112/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.266/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.171/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°502/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença n°28/2010 de 20/12/2010-Vencimento em 12/08/2014
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 29/12/2010, p. 114