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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
250
Página
208

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1.001/2010 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.202/2001-FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.824/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

874.825/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

874.826/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.115/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA

870.117/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.622/2010-JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZAOF. N° 603/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.162/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

870.163/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

875.232/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA

870.955/2010-BELA VISTA AREAL LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.548/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

873.548/2006-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 208

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