Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.825/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1.001/2010 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.202/2001-FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
874.824/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
874.825/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
874.826/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.115/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA
870.117/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
871.622/2010-JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZAOF. N° 603/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
870.162/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
870.163/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
875.232/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA
870.955/2010-BELA VISTA AREAL LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
873.548/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
873.548/2006-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 208