Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
210

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 233/2010 - RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.022/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°5.115/2004

848.169/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°3.864/2005

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO- CPF ou CNPJ 11.434.989/0001-68- Alvará n°1.869/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.247/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°481/10

848.248/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°482/10

848.249/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°483/10

848.250/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°484/10

848.282/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°485/10

848.283/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°486/10

848.284/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°487/10

848.285/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°488/10

848.286/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°489/10

848.287/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°490/10

848.402/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°493/10

848.403/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°492/10

848.411/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°509/10

848.447/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°506/10

848.448/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°505/10

848.449/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°504/10

848.450/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°503/10

RELAÇÃO Nº 235/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carly Hissa Hasbun - 848563/07 - Not.376/2010 - R$ 465,80

RELAÇÃO Nº 236/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08 - Not.377/2010 R$ 279,63

RELAÇÃO Nº 237/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ceramica Santa Marta Ltda Cpf/cnpj :08.286.593/0001-06 - Processo de cobrança: 948656/10 Valor: R$.4.077,79

Titular: Veríssimo & Filhos Ltda Cpf/cnpj :08.215.212/0001-06 - Processo de cobrança: 948657/10 Valor: R$.3.810,87

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 210

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis