Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 210
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.447/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°506/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 233/2010 - RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.022/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°5.115/2004
848.169/2004-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°3.864/2005
848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO- CPF ou CNPJ 11.434.989/0001-68- Alvará n°1.869/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.247/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°481/10
848.248/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°482/10
848.249/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°483/10
848.250/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°484/10
848.282/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°485/10
848.283/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°486/10
848.284/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°487/10
848.285/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°488/10
848.286/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°489/10
848.287/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°490/10
848.402/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°493/10
848.403/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°492/10
848.411/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°509/10
848.447/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°506/10
848.448/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°505/10
848.449/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°504/10
848.450/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°503/10
RELAÇÃO Nº 235/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carly Hissa Hasbun - 848563/07 - Not.376/2010 - R$ 465,80
RELAÇÃO Nº 236/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08 - Not.377/2010 R$ 279,63
RELAÇÃO Nº 237/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ceramica Santa Marta Ltda Cpf/cnpj :08.286.593/0001-06 - Processo de cobrança: 948656/10 Valor: R$.4.077,79
Titular: Veríssimo & Filhos Ltda Cpf/cnpj :08.215.212/0001-06 - Processo de cobrança: 948657/10 Valor: R$.3.810,87
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.447/2007
- 848.289/2005
- 848.022/2004
- 848.169/2004
- 848.637/2007
- 848.247/2007
- 848.248/2007
- 848.249/2007
- 848.250/2007
- 848.282/2007
- 848.283/2007
- 848.284/2007
- 848.285/2007
- 848.286/2007
- 848.287/2007
- 848.402/2007
- 848.403/2007
- 848.411/2007
- 848.448/2007
- 848.449/2007
ver todos os 23 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 210