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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
251
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Santa Maria Ltda - 871986/04 - Not.4744/2010 R$ 237,78, 871985/04 - Not.4745/2010 - R$ 237,78

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 985/10

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :32.440.901/0001-90 - Processo de cobrança: 974131/10 Valor: R$.2.997,10

Titular: Cerâmica Alagoinhas Industria e Comércioltda Cpf/cnpj :14.852.073/0001-16 - Processo de cobrança: 974136/10 Valor: R$.4.302,87

Titular: Cerâmica Filadelfia Industria e Comércioltda Cpf/cnpj :34.026.864/0001-02 - Processo de cobrança: 974138/10 Valor: R$.4.646,38

Titular: Ceramica Igarapé Ltda Cpf/cnpj :34.023.168/0001-34 - Processo de cobrança: 974133/10 Valor: R$.458,26

Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj :02.548.470/0001-10 - Processo de cobrança: 974128/10 Valor: R$.1.933,58

Titular: Cerâmica Trindade Ltda Cpf/cnpj :02.788.596/0001-61 - Processo de cobrança: 974142/10 Valor: R$.547,81

Titular: Ciemil-comércio Indústria e Exportação de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :13.860.192/0001-58 - Processo de cobrança: 974139/10 Valor: R$.71.649,10

Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo de cobrança: 974114/10 Valor: R$.127.959,10, Processo de cobrança: 974116/10 Valor: R$.11.167,00, Processo de cobrança: 974117/10 Valor: R$.39.697,10, Processo de cobrança: 974118/10 Valor: R$.39.697,10, Processo de cobrança: 974119/10 Valor: R$.141.821,54, Processo de cobrança: 974120/10 Valor: R$.76.111,50

Titular: Coriolano Dos Santos Filho - Firma Individual Cpf/cnpj :13.743.729/0001-08 - Processo de cobrança: 974123/10 Valor: R$.65,61, Processo de cobrança: 974125/10 Valor: R$.27.017,50, Processo de cobrança: 974124/10 Valor: R$.179,45, Processo de cobrança: 974115/10 Valor: R$.652,10

Titular: Edu Industria de Materias Para Contruções Ltda Cpf/cnpj :42.397.364/0003-69 - Processo de cobrança: 974141/10 Valor: R$.94,26

Titular: Empresa de Mineração Badin Ltda Cpf/cnpj :33.118.928/0001-24 - Processo de cobrança: 974144/10 Valor: R$.18.738,74

Titular: Ferlig Ferro Liga Ltda Cpf/cnpj :22.482.228/0001-06 - Processo de cobrança: 974135/10 Valor: R$.1.072,32

Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj :14.466.858/0001-50 - Processo de cobrança: 974137/10 Valor: R$.63.351,11

Titular: Industrial Extrativa de Marmore Azul Marmazu Cpf/cnpj :34.303.149/0001-61 - Processo de cobrança: 974122/10 Valor: R$.163.534,03, Processo de cobrança: 974121/10 Valor: R$.1.451,60

Titular: Margrasil Comércio Exportação e Importação Ltda Cpf/cnpj :03.093.584/0001-85 - Processo de cobrança: 974132/10 Valor: R$.670,25

Titular: Pan Mineraçao Ltda Cpf/cnpj :63.246.938/0001-06 Processo de cobrança: 974130/10 Valor: R$.54.384,86

Titular: Pedreira Dois Irmãos Ltda Cpf/cnpj :08.049.930/0001-41 - Processo de cobrança: 974129/10 Valor: R$.3.935,77

RELAÇÃO Nº 986/10

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ana Rita Wait Peixoto Guerra Cpf/cnpj :00.481.641/0001-05 - Processo de cobrança: 974155/10 Valor: R$.1.263,94

Titular: Brastone Indústria e Mineração Cpf/cnpj :03.358.358/0001-89 - Processo de cobrança: 974140/10 Valor: R$.43.691,31

Titular: Cerâmica e Transporte Tomazelli Ltda Cpf/cnpj :42.391.052/0001-86 - Processo de cobrança: 974160/10 Valor: R$.618,93

Titular: Cerâmica ip Ltda Cpf/cnpj :00.694.613/0001-76 Processo de cobrança: 974164/10 Valor: R$.109,42

Titular: Cerâmica Real Ltda Epp Cpf/cnpj :14.757.660/0001-26 - Processo de cobrança: 974161/10 Valor: R$.1.263,94

Titular: Ceramica Tonini Ltda Cpf/cnpj :13.388.715/0001-05 - Processo de cobrança: 974066/10 Valor: R$.512,29

Titular: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cpf/cnpj :13.554.910/0001-68 - Processo de cobrança: 974126/10 Valor: R$.174.621,36, Processo de cobrança: 974127/10 Valor: R$.21.166,11

Titular: Empresa Industrial Lucaia Ltda Cpf/cnpj :15.102.825/0001-94 - Processo de cobrança: 974156/10 Valor: R$.77.653,42

Titular: Inpacto Industria de Pedras e Artefatos de Cimento Ltda Cpf/cnpj :14.406.011/0001-80 - Processo de cobrança: 974158/10 Valor: R$.4.627,40

Titular: Jigran Jitauna Granitos LTDA. Cpf/cnpj :02.199.138/0001-97 - Processo de cobrança: 974134/10 Valor: R$.14.775,90

Titular: Lamar Mineração, Comércio e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :05.696.371/0001-73 - Processo de cobrança: 974157/10 Valor: R$.158,89

Titular: Martinez Espinedo Exportadora de Granitos Ltda Cpf/cnpj :16.405.938/0001-21 - Processo de cobrança: 974143/10 Valor: R$.14.875,60

Titular: Mineração Estrela Ltda Cpf/cnpj :42.586.354/0001-00 - Processo de cobrança: 974035/10 Valor: R$.22,43

Titular: Quimica Geral do Nordeste S.A. Cpf/cnpj :14.727.457/0001-07 - Processo de cobrança: 974159/10 Valor: R$.57.910,87

Titular: Suprema Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :02.298.267/0001-32 - Processo de cobrança: 974062/10 Valor: R$.9.280,28

Titular: Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda Cpf/cnpj :42.391.037/0001-38 - Processo de cobrança: 974107/10 Valor: R$.1.629,34

RELAÇÃO Nº 1.002/10

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edvaldo Moreira Barreto - 871839/04 - Not.4748/2010 - R$ 237,78

Elias da Silva - 872049/04 - Not.4749/2010 - R$ 237,78

João Alquiman Teixeira Ladeia - 870538/03 - Not.4754/2010 - R$ 4.721,30, 870588/03 - Not.4756/2010 - R$ 4.721,30

Maria Idis Ferraz Dos Santos - 871644/04 - Not.4751/2010 R$ 237,78

Mayra Morine Perina Amorim - 870122/07 - Not.4743/2010 - R$ 2.360,65

Mineração Santa Maria Ltda - 871986/04 - Not.4744/2010 R$ 237,78, 871985/04 - Not.4745/2010 - R$ 237,78

Rio Doce Mineração Ltda me - 871844/04 - Not.4747/2010 - R$ 237,78

Roberto Ribeiro Pereira - 871740/04 - Not.4750/2010 - R$ 237,78

Terezinha D"avila Melo Valverde - 870186/04 Not.4752/2010 - R$ 237,78

RELAÇÃO Nº 1.003/10

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

João Alquiman Teixeira Ladeia - 870538/03 - Not.4753/2010 - R$ 2.467,32, 870588/03 - Not.4755/2010 - R$ 2.279,01

Mayra Morine Perina Amorim - 870122/07 - Not.4742/2010 - R$ 12,13

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2010, p. 134

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