Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 230/10
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Francisco Gray Ribeiro - 848079/07, 848088/07
José Maria Cunha Melo - 848191/07
Mário Sérgio Macedo Lopes - 848228/08
RELAÇÃO Nº 231/10
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Água Mineral Potiguar Ltda Cpf/cnpj :12.756.474/0001-47 - Processo de cobrança: 948611/10 Valor: R$.71.635,87
Titular: Água Mineral Santa Luzia Indústria e Comércio Ltda-me Cpf/cnpj :02.757.746/0001-70 - Processo de cobrança: 948613/10 Valor: R$.18.560,97
Titular: Azevedo Corretivos de Solos Ltda Cpf/cnpj :00.949.310/0001-57 - Processo de cobrança: 948599/10 Valor: R$.1.875,14, Processo de cobrança: 948600/10 Valor: R$.11.731,38
Titular: Brasil Química Mineração Industrial Ltda Cpf/cnpj :24.373.276/0001-83 - Processo de cobrança: 948609/10 Valor: R$.81.969,88
Titular: Brita Souto Ltda Cpf/cnpj :70.148.119/0001-91 Processo de cobrança: 948608/10 Valor: R$.12.635,02
Titular: Britagel Artefatos de Concreto Ltda Cpf/cnpj :08.577.769/0001-89 - Processo de cobrança: 948620/10 Valor: R$.7.099,02
Titular: Calcário Imap - Agro-mineração Ltda Cpf/cnpj :08.388.092/0001-30 - Processo de cobrança: 948634/10 Valor: R$.41.084,20
Titular: Cariri Carvalho Irmãos Industrial LTDA. Cpf/cnpj :08.122.251/0001-50 - Processo de cobrança: 948623/10 Valor: R$.30.260,79
Titular: Cascar Brasil Mineração Ltda Cpf/cnpj :08.859.671/0001-14 - Processo de cobrança: 948606/10 Valor: R$.6.386,98
Titular: E.h Administração e Participações Ltda Cpf/cnpj :10.707.586/0001-82 - Processo de cobrança: 948628/10 Valor: R$.2.158,74
Titular: Fuji S/a Marmores e Granitos Cpf/cnpj :41.137.225/0001-71 - Processo de cobrança: 948625/10 Valor: R$.2.113,22
Titular: Hidrominas Santa Maria Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :08.418.279/0001-30 - Processo de cobrança: 948622/10 Valor: R$.13.598,77
Titular: Industria e Comercio Potiguar Ltda Cpf/cnpj :08.451.502/0001-40 - Processo de cobrança: 948624/10 Valor: R$.62.467,10
Titular: Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. Cpf/cnpj :24.344.103/0001-37 - Processo de cobrança: 948621/10 Valor: R$.7.552,81
Titular: João Maria da Silva Ferreira Cpf/cnpj :027.008.684-63 - Processo de cobrança: 948637/10 Valor: R$.797,40
Titular: José Antônio do Nascimento Cpf/cnpj :118.722.364-20 - Processo de cobrança: 948604/10 Valor: R$.5.311,60
Titular: Kical Comercial e Industrial de Cal LTDA. Cpf/cnpj :08.213.035/0001-10 - Processo de cobrança: 948615/10 Valor: R$.189,38, Processo de cobrança: 948614/10 Valor: R$.9.760,88
Titular: Manufatura de Porcelana Potiguar LTDA. Cpf/cnpj :70.149.448/0001-57 - Processo de cobrança: 948636/10 Valor: R$.8.382,39
Titular: Metais do Seridó sa Cpf/cnpj :09.374.885/0001-63 Processo de cobrança: 948612/10 Valor: R$.324.844,67
Titular: Mineração Boa Vista Ltda Cpf/cnpj :05.621.860/0001-66 - Processo de cobrança: 948617/10 Valor: R$.5.272,86
Titular: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :00.841.691/0001-56 - Processo de cobrança: 948602/10 Valor: R$.4.280,00
Titular: Mineração Diafil Ltda Cpf/cnpj :10.863.520/0001-81 - Processo de cobrança: 948618/10 Valor: R$.203.875,34
Titular: Mineração Dianorte Ltda Cpf/cnpj :10.863.538/0001-83 - Processo de cobrança: 948619/10 Valor: R$.7.799,99, Processo de cobrança: 948629/10 Valor: R$.6.523,29, Processo de cobrança: 948627/10 Valor: R$.11.568,03
Titular: Mineração Reis Magos Ltda Cpf/cnpj :08.564.767/0001-55 - Processo de cobrança: 948607/10 Valor: R$.29.025,44
Titular: Mineração São Francisco Ltda Cpf/cnpj :03.276.727/0001-94 - Processo de cobrança: 948626/10 Valor: R$.18.794,04
Titular: Mineralite Mineração Exportacao e Importacao Ltda Cpf/cnpj :60.861.796/0001-07 - Processo de cobrança: 948635/10 Valor: R$.5.723,22
Titular: Nordeste Indústria e Comércio de Águas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :70.313.127/0001-46 - Processo de cobrança: 948610/10 Valor: R$.25.833,17
Titular: Pedreira Potiguar Ltda Cpf/cnpj :02.343.047/0001-83 - Processo de cobrança: 948603/10 Valor: R$.181.405,01
Titular: Sandra Mineração LTDA. Cpf/cnpj :30.280.564/0001-96 - Processo de cobrança: 948633/10 Valor: R$.62.078,59
Titular: Serrinha Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :02.185.236/0001-75 - Processo de cobrança: 948605/10 Valor: R$.106.997,96
Titular: Sinval Duarte Pereira sa Agro Ind Min Cpf/cnpj :09.373.440/0001-69 - Processo de cobrança: 948601/10 Valor: R$.4.088,18
Titular: sp da Costa Filho Cpf/cnpj :429.518.604-04 - Processo de cobrança: 948638/10 Valor: R$.1.606,43
RELAÇÃO Nº 232/10
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Samburá LTDA. Cpf/cnpj :08.364.812/0001-28 - Processo de cobrança: 948639/10 Valor: R$.22.307,47
Titular: Dantas, Gurgel & Cia Ltda Cpf/cnpj :08.297.539/0001-66 - Processo de cobrança: 948649/10 Valor: R$.8.397,59
Titular: Francisco Das Chagas de Albuquerque Aires Cpf/cnpj :106.568.124-00 - Processo de cobrança: 948640/10 Valor: R$.2.489,98
Titular: João Ferreira Mesquita Cpf/cnpj :142.205.984-72 Processo de cobrança: 948645/10 Valor: R$.1.620,54
Titular: João Maria da Silva Ferreira Cpf/cnpj :007.008.684-63 - Processo de cobrança: 948648/10 Valor: R$.256,53
Titular: João Maria da Silva Ferreira Cpf/cnpj :027.008.684-63 - Processo de cobrança: 948647/10 Valor: R$.21,60
Titular: José Jaelson de Andrade Simões Cpf/cnpj :742.958.024-68 - Processo de cobrança: 948643/10 Valor: R$.10.232,86, Processo de cobrança: 948644/10 Valor: R$.6.432,91
Titular: Lenice Ferreira Lins Cpf/cnpj :301.192.864-91 - Processo de cobrança: 948642/10 Valor: R$.639,49
Titular: Pesqueira Bonfim Ltda Cpf/cnpj :08.706.301/0001-47 - Processo de cobrança: 948646/10 Valor: R$.694,20
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2010, p. 135