Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 38
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°1.436/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 987,05 ha para 486,40 ha-Granito
846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA- Área de 856,63 ha para 383,85 ha-Calcário
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-Calcário
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.303/2009-GILBERTO MOURA SANTOS
846.109/2010-JOCIANO VICENTE DA SILVA
846.110/2010-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/01/2011, p. 38