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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
1
Página
38

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°1.436/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 987,05 ha para 486,40 ha-Granito

846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA- Área de 856,63 ha para 383,85 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-Calcário

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.303/2009-GILBERTO MOURA SANTOS

846.109/2010-JOCIANO VICENTE DA SILVA

846.110/2010-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/01/2011, p. 38

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