Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 57
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Agro Mineração Moura Ltda Cpf/cnpj :11.577.327/0001-47 - Processo de cobrança: 940577/10 Valor: R$.23.528,16
Titular: Agroindustrial Barro Forte Ltda Cpf/cnpj :01.367.251/0001-71 - Processo de cobrança: 940590/10 Valor: R$.16.633,97
Titular: Agropecuaria e Mineração Faco Ltda Cpf/cnpj :11.529.591/0001-05 - Processo de cobrança: 940578/10 Valor: R$.7.700,76
Titular: Água Mineral Diamante Ltda Cpf/cnpj :03.434.797/0001-23 - Processo de cobrança: 940550/10 Valor: R$.2.835,96
Titular: Água Mineral e Gêlo da Ilha Ltda Cpf/cnpj :03.183.592/0001-12 - Processo de cobrança: 940561/10 Valor: R$.10.645,46
Titular: Água Mineral Natural Bonito Ltda - me Cpf/cnpj :04.107.770/0001-99 - Processo de cobrança: 940568/10 Valor: R$.17.892,07
Titular: Águas de São Francisco Ltda Cpf/cnpj :03.004.913/0001-74 - Processo de cobrança: 940559/10 Valor: R$.6.712,60
Titular: Aimberê Sociedade de Mineração Ltda Cpf/cnpj :47.214.192/0001-00 - Processo de cobrança: 940571/10 Valor: R$.142.517,69
Titular: Alencar & Parente Mineração Ltda Cpf/cnpj :07.122.743/0001-83 - Processo de cobrança: 940573/10 Valor: R$.66.148,46
Titular: Ard Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :03.915.596/0001-48 - Processo de cobrança: 940562/10 Valor: R$.58.782,25
Titular: Areias Belas LTDA. Cpf/cnpj :02.981.372/0001-71 Processo de cobrança: 940565/10 Valor: R$.4.897,15
Titular: Cerâmica Vale do Ipojuca Ltda Cpf/cnpj :11.194.545/0001-00 - Processo de cobrança: 940589/10 Valor: R$.22.647,20
Titular: Companhia Industrial de Vidros Civ Cpf/cnpj :10.807.972/0001-46 - Processo de cobrança: 940560/10 Valor: R$.8.512,69, Processo de cobrança: 940548/10 Valor: R$.396.201,31, Processo de cobrança: 940547/10 Valor: R$.209.202,05
Titular: Diamantina Mineração, Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :03.473.754/0001-57 - Processo de cobrança: 940549/10 Valor: R$.24.342,60
Titular: Duarte & Cia Ltda Cpf/cnpj :09.717.778/0001-90 Processo de cobrança: 940567/10 Valor: R$.21.215,76
Titular: Eloi Dantas Neto-me Cpf/cnpj :02.546.046/0001-36 Processo de cobrança: 940574/10 Valor: R$.21.283,34
Titular: f. Austregeselo c. Bezerra ME. Cpf/cnpj :69.968.345/0001-30 - Processo de cobrança: 940538/10 Valor: R$.2.226,81, Processo de cobrança: 940539/10 Valor: R$.44.017,28, Processo de cobrança: 940540/10 Valor: R$.20.986,57, Processo de cobrança: 940537/10 Valor: R$.25.030,82
Titular: Francisco Osmario Pereira Alves Feitosa Cpf/cnpj :06.329.492/0001-40 - Processo de cobrança: 940572/10 Valor: R$.11.139,49
Titular: Gipsita S/a-mineração Industria e Comércio Cpf/cnpj :24.443.608/0001-59 - Processo de cobrança: 940543/10 Valor: R$.13.207,50
Titular: Holcim (brasil) s a Cpf/cnpj :60.869.336/0001-17 Processo de cobrança: 940582/10 Valor: R$.3.479.341,21
Titular: Itapoama Mineraçãos Ltda Cpf/cnpj :03.050.443/0001-85 - Processo de cobrança: 940542/10 Valor: R$.5.050,35
Titular: Ivaldo Vicente Dias - me Cpf/cnpj :11.869.351/0001-50 - Processo de cobrança: 940558/10 Valor: R$.1.028,44
Titular: Jose Pianco de Lima-me Cpf/cnpj :01.616.665/0001-97 - Processo de cobrança: 940546/10 Valor: R$.30.133,87
Titular: Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira me Cpf/cnpj :04.631.291/0001-77 - Processo de cobrança: 940583/10 Valor: R$.34.924,15
Titular: Mineração Palestina S.A. Cpf/cnpj :08.113.383/0001-16 - Processo de cobrança: 940544/10 Valor: R$.64.915,67
Titular: Mineração São João Novo Ltda Cpf/cnpj :01.166.905/0001-07 - Processo de cobrança: 940575/10 Valor: R$.166.121,42
Titular: Mineradora Campevi Ltda Epp Cpf/cnpj :08.794.042/0001-53 - Processo de cobrança: 940545/10 Valor: R$.80.477,76
Titular: Mineradora Pedregulho Ltda Cpf/cnpj :24.402.182/0001-95 - Processo de cobrança: 940541/10 Valor: R$.28,75
Titular: Nordeste Granitos Ltda Cpf/cnpj :08.896.276/0001-01 - Processo de cobrança: 940564/10 Valor: R$.1.698,62
Titular: Olavo Bandeira - Firma Individual Cpf/cnpj :10.350.320/0001-25 - Processo de cobrança: 940576/10 Valor: R$.3.260,60
Titular: Parisi Agroindustrial LTDA. Cpf/cnpj :02.257.257/0001-59 - Processo de cobrança: 940579/10 Valor: R$.2.747,82
Titular: Pedreira Guarany Ltda Cpf/cnpj :11.502.366/0001-85 - Processo de cobrança: 940563/10 Valor: R$.428.926,87
Titular: Safira Mineral Industria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.486.441/0001-70 - Processo de cobrança: 940551/10 Valor: R$.411,18
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 05/01/2011, p. 57