Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 58
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
846.442/2007-JOÃO DE QUEIROZ MELO - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.442/2007 - João de Queiroz Melo...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.442/2007 - João de Queiroz Melo - AI nº 224/2010..."
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES- AI N°206/2010
Retificação de despacho(1387)
846.089/2007-MICHEL SILVESTRE HENRIQUE - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109-Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.089/2007 - Michel Silvestre Henrique...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.089/2007 - Michel Silvestre Henrique - AI nº 211/2010..."
846.427/2007-JOSÉ FERREIRA TAVARES - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.427/2007 - José Ferreira tavares...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.427/2007 - José Ferreira Tavares - AI nº 223/2010..."
846.442/2007-JOÃO DE QUEIROZ MELO - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.442/2007 - João de Queiroz Melo...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.442/2007 - João de Queiroz Melo - AI nº 224/2010..."
846.446/2007-PAUL SOTERO ASHTON - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.446/2007 - Paul Sotero Ashton...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.446/2007 - Paul Sotero Ashton - AI nº 225/2010..."
846.493/2007-MINERAÇÃO VERMONT LTDA - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109-Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.493/2007 - Mineração Vermont Ltda...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.493/2007 - Mineração Vermont Ltda - AI nº 226/2010..."
846.521/2007-CAULINO MINERIOS LTDA - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.024/2008 - Alexandre da Gama Fernandes Vieira...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.024/2008 - Alexandre da Gama Fernandes Vieira - AI nº 227/2010..."
846.024/2008-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.024/2008 - Alexandre da Gama Fernandes Vieira...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.024/2008 - Alexandre da Gama Fernandes Vieira - AI nº 217/2010..."
846.044/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "... Multa aplicada (relatório de pesquisa)/ prazo para pagamento 30 dias (644) 846.044/2008 - DBM- Descantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda...", leia-se: "... Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638) 846.044/2008 - DBM - Descantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - AI nº 218/2010..."
846.189/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 42/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"...Multa aplicada (relatório fenal de pesquisa)prazo para pagamento 30 dias (644)..." leia-se:"...Auto de infração lavrado/relatório de pesquisa - prazo p/defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.189/2008 - José Clemildo da silva - AI nº 242/2010..."
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 05/01/2011, p. 58