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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

Seção
1
Data
Edição
6
Página
77

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 806.104/2009, resolve:

Art. 1o Outorgar à GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA, concessão para lavrar GIPSITA - INDUSTRIAL, no(s) Município(s) de CODÓ/MA, numa área de 1.000,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°52'15,009''S/44°03'19,966''W; 04°52'15,008''S/44°04'05,112''W; 04°49'58,278''S/44°04'05,109''W; 04°49'58,278''S/44°04'05,401''W; 04°49'51,181''S/44°04'05,401''W; 04°49'51,179''S/44°04'57,327''W; 04°49'08,858''S/44°04'57,325''W; 04°49'08,860''S/44°03'25,093''W; 04°49'18,626''S/44°03'25,093''W; 04°49'18,626''S/44°03'19,966''W; 04°52'15,009''S/44°03'19,966''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°52'15,009''S e Long. 44°03'19,966''W e os lados a partir desse vértice, com os

seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1391,0m-W; 4200,0mN; 9,0m-W; 218,0m-N; 1600,0m-W; 1300,0m-N; 2842,0m-E; 300,0m-S; 158,0m-E; 5418,0m-S.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 6 DE JANEIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2011, p. 77

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