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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.232/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12087/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.311/2010-ANTONIO PINTO DE ANDRADE

880.438/2010-MILENA VIEIRA FREIRE

880.443/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.076/2009-ARNALDO CORREA DA SILVA- Alvará n°7.095/2009 - Cessionario:880.345/2010-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JUNIOR- CPF ou CNPJ 315.078.242-20

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.367/2009-MAUES MINERACAO LTDA -Alvará

N°15.001/2009

880.368/2009-MAUES MINERACAO LTDA -Alvará N°15.004/2009

880.369/2009-MAUES MINERACAO LTDA -Alvará N°15.002/2009

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

811.729/1971-J CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº99/2010-R$ R$ 251.369,08 (Duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e sesenta e nove reais e oito centavos)

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.036/2007-JOSÉ DE OLIVEIRA

880.037/2007-JOSÉ DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.222/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12077/2010

880.223/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12078/2010

880.224/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12079/2010

880.225/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12080/2010

880.226/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12081/2010

880.227/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12082/2010

880.228/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12083/2010

880.229/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12084/2010

880.230/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12085/2010

880.231/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12086/2010

880.232/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12087/2010

880.233/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12088/2010

880.234/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12089/2010

880.235/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12090/2010

880.236/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12091/2010

880.237/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12092/2010

880.238/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12093/2010

880.239/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12094/2010

880.240/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12095/2010

880.241/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12096/2010

880.242/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12097/2010

880.244/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12099/2010

880.245/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12100/2010

880.246/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12101/2010

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2011, p. 45

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