Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.062/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.192/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.052/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER
850.715/2008-VALDIR DAL MORO
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°14/2011
850.259/2006-ITAMAR GOMES SILVA- AI N°13/2011
851.149/2008-ÂNGELA MARIA GASPARINI RODRIGUES- AI N°1.122/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.979/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:RMB -RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A.- CPF ou CNPJ 09.277.745/0001-77- Alvará n°1.839/2006
850.220/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA- Cessionário:FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP. & EXP. LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°9.441/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.526/2009-VALE S A -Alvará N°15.365/2009
850.527/2009-VALE S A -Alvará N°15.366/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.216/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.550/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.167/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.234/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.838/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
850.959/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.411/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
850.412/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
850.413/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
851.142/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
850.102/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
750.923/1997-VALE S A-AI N°1.196/2010
850.503/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°12/2011
850.016/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.202/2010
850.051/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.181/2010
850.052/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.182/2010
850.053/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.183/2010
850.054/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.184/2010
850.056/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.186/2010
850.059/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.189/2010
850.060/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.190/2010
850.061/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.191/2010
850.062/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.192/2010
850.064/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.194/2010
850.065/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.195/2010
850.132/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°18/2011
850.766/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°16/2011
850.216/2007-RUBENS ZÍLIO-AI N°17/2011
850.268/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°1.165/2010
850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO-AI N°19/2011
850.704/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°21/2011
850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°20/2011
850.826/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°23/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.063/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- 1.193/2010
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.055/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.185/2010
850.057/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.187/2010
850.058/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.188/2010
850.136/2007-FRANCISCO FERREIRA DA SILVA- AI N°22/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°904/2010
850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES -AI N°975/2010
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.806/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA-AI N°106/2003 e 111/2003
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.806/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- DOU de 01/02/2010
RELAÇÃO Nº 19/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - A.I. 115/11
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.062/2006
- 851.052/2007
- 850.715/2008
- 850.386/2004
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- 850.526/2009
- 850.527/2009
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- 850.959/2006
- 850.411/2007
- 850.412/2007
- 850.413/2007
- 851.142/2007
ver todos os 59 processos
- 850.102/2008
- 750.923/1997
- 850.503/2000
- 850.016/2005
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- 850.052/2006
- 850.053/2006
- 850.054/2006
- 850.056/2006
- 850.059/2006
- 850.060/2006
- 850.061/2006
- 850.064/2006
- 850.065/2006
- 850.132/2006
- 850.766/2006
- 850.216/2007
- 850.268/2007
- 850.319/2007
- 850.704/2007
- 850.770/2007
- 850.826/2007
- 850.319/2002
- 850.763/2006
- 850.063/2006
- 850.008/2008
- 850.009/2008
- 850.010/2008
- 850.011/2008
- 850.014/2008
- 850.737/2008
- 850.055/2006
- 850.057/2006
- 850.058/2006
- 850.136/2007
- 850.367/2005
- 850.421/2005
- 850.806/1988
- 850.444/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 37