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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
13
Página
37

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.503/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°12/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.052/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER

850.715/2008-VALDIR DAL MORO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI N°14/2011

850.259/2006-ITAMAR GOMES SILVA- AI N°13/2011

851.149/2008-ÂNGELA MARIA GASPARINI RODRIGUES- AI N°1.122/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.979/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:RMB -RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A.- CPF ou CNPJ 09.277.745/0001-77- Alvará n°1.839/2006

850.220/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA- Cessionário:FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP. & EXP. LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°9.441/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.526/2009-VALE S A -Alvará N°15.365/2009

850.527/2009-VALE S A -Alvará N°15.366/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.216/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.550/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.167/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.234/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.838/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

850.959/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.411/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

850.412/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

850.413/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

851.142/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.102/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

750.923/1997-VALE S A-AI N°1.196/2010

850.503/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°12/2011

850.016/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.202/2010

850.051/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.181/2010

850.052/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.182/2010

850.053/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.183/2010

850.054/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.184/2010

850.056/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.186/2010

850.059/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.189/2010

850.060/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.190/2010

850.061/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.191/2010

850.062/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.192/2010

850.064/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.194/2010

850.065/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.195/2010

850.132/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°18/2011

850.766/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°16/2011

850.216/2007-RUBENS ZÍLIO-AI N°17/2011

850.268/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°1.165/2010

850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO-AI N°19/2011

850.704/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI N°21/2011

850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°20/2011

850.826/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°23/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.063/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- 1.193/2010

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.055/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.185/2010

850.057/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.187/2010

850.058/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.188/2010

850.136/2007-FRANCISCO FERREIRA DA SILVA- AI N°22/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°904/2010

850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES -AI N°975/2010

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.806/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA-AI N°106/2003 e 111/2003

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.806/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- DOU de 01/02/2010

RELAÇÃO Nº 19/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - A.I. 115/11

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 37

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