Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°001/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.034/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°4.024/2010
844.056/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°5.783/2010
844.076/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°9.099/2010
844.100/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°11.134/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°001/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.221/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME-Registro de Licença n°001/2011 de 11/01/2011-Vencimento em Indeterminado
844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA-Registro de Licença n°002/2011 de 12/01/2011-Vencimento em 03/01/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 38