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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
13
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.076/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°9.099/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.034/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°4.024/2010

844.056/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°5.783/2010

844.076/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°9.099/2010

844.100/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Consórcio OAS/Mendes Junior- CPF ou CNPJ 11.860.055/0001-98- Alvará n°11.134/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°001/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.221/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME-Registro de Licença n°001/2011 de 11/01/2011-Vencimento em Indeterminado

844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA-Registro de Licença n°002/2011 de 12/01/2011-Vencimento em 03/01/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 38

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