Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 88
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°1.275/09-DOU de 16/04/2009
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
821.348/1996-MARIO PAVAN- DOU de 08/03/2010
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°1.544/2007
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°1.544/2007
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 21/01/2011, p. 88