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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
15
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°1.275/09-DOU de 16/04/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°1.275/09-DOU de 16/04/2009

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

821.348/1996-MARIO PAVAN- DOU de 08/03/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°1.544/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°1.544/2007

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 21/01/2011, p. 88

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