Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 49
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/11
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: A.a.sthangarlin-fi Cpf/cnpj :91.741.710/0001-28 Processo de cobrança: 910055/11 Valor: R$.13.664,63
Titular: Ana Terra Com Varej e Manut Ltda Cpf/cnpj :02.767.409/0001-63 - Processo de cobrança: 910022/11 Valor: R$.801,25
Titular: Cerâmica Pareci Ltda Cpf/cnpj :87.306.049/0001-55 - Processo de cobrança: 910019/11 Valor: R$.3.730,90
Titular: Comércio de Areia Cacequi LTDA. Cpf/cnpj :86.749.892/0001-43 - Processo de cobrança: 910114/11 Valor: R$.57.489,65
Titular: Extra Areia - Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :91.651.828/0001-65 - Processo de cobrança: 910048/11 Valor: R$.27.417,95
Titular: Extração de Basalto Zottis Ltda-me Cpf/cnpj :94.685.401/0001-76 - Processo de cobrança: 919052/11 Valor: R$.18.674,68
Titular: Firma Individual Luis Antonio Halberstadt Cpf/cnpj :93.310.894/0001-05 - Processo de cobrança: 910024/11 Valor: R$.9.865,03
Titular: Isidoro Fortunato Gilioli me Cpf/cnpj :90.234.733/0001-83 - Processo de cobrança: 910021/11 Valor: R$.12.561,76
Titular: Ivo Camera me Cpf/cnpj :98.675.978/0001-58 - Processo de cobrança: 910115/11 Valor: R$.14.153,17
Titular: J.A. Extração de Basalto Ltda Cpf/cnpj :90.123.845/0001-67 - Processo de cobrança: 910027/11 Valor: R$.43.817,98
Titular: Jazida Parque Das Malvas Ltda Cpf/cnpj :01.300.156/0001-50 - Processo de cobrança: 910049/11 Valor: R$.13.891,46
Titular: José Valim Vargas - fi Cpf/cnpj :97.960.843/0001-71 - Processo de cobrança: 910051/11 Valor: R$.7.519,86
Titular: Levi Raimundo Donadello Cpf/cnpj :03.321.246/0001-53 - Processo de cobrança: 910053/11 Valor: R$.9.002,31
Titular: Luiz Gabriel Muller-me Cpf/cnpj :93.092.278/0001-17 - Processo de cobrança: 910020/11 Valor: R$.83,86
Titular: Madalena Fatima Basso Cpf/cnpj :91.930.966/0001-83 - Processo de cobrança: 910025/11 Valor: R$.4.035,13
Titular: Penelo Indústria de Minerais Ltda Cpf/cnpj :68.762.731/0001-08 - Processo de cobrança: 910050/11 Valor: R$.6.966,51
Titular: Rio do Sul Mineração Ltda Cpf/cnpj :08.104.233/0001-46 - Processo de cobrança: 910054/11 Valor: R$.6.634,45
Titular: Sociedade Vicente Pallotti Cpf/cnpj :95.602.942/0001-56 - Processo de cobrança: 910026/11 Valor: R$.13.518,66
Titular: Solange Bernardete Rosa da Luz Lumertz Cpf/cnpj :04.226.315/0001-02 - Processo de cobrança: 910023/11 Valor: R$.3.029,18
Titular: Vicente Grando Cpf/cnpj :91.618.322/0001-54 - Processo de cobrança: 910116/11 Valor: R$.3.971,27
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 26/01/2011, p. 49