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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.005/2010-JOSÉ ALVES BEZERRA-OF. N°23/2011/SUP/DNPM/MA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Publicado DOU de 20 DE JANEIRO DE 2011, Relação n° 002, Seção I, pág. 60- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação (730) - 806.247/2009 -ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Onde se lê: Registro de Licença nº 001/2011 de 05/01/2011-Vencimento em 19/09/2039, Leia-se: Vencimento em 18/09/2039

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

806.110/2010-JEFFERSON MOURA MATOS LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°20/2011/SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.005/2010-JOSÉ ALVES BEZERRA-OF. N°23/2011/SUP/DNPM/MA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.255/2009-C. B. C. RODRIGUES

806.410/2010-CERÂMICA BRASIL LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 26/01/2011, p. 53

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