Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Publicado DOU de 20 DE JANEIRO DE 2011, Relação n° 002, Seção I, pág. 60- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação (730) - 806.247/2009 -ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Onde se lê: Registro de Licença nº 001/2011 de 05/01/2011-Vencimento em 19/09/2039, Leia-se: Vencimento em 18/09/2039
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Publicado DOU de 20 DE JANEIRO DE 2011, Relação n° 002, Seção I, pág. 60- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação (730) - 806.247/2009 -ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Onde se lê: Registro de Licença nº 001/2011 de 05/01/2011-Vencimento em 19/09/2039, Leia-se: Vencimento em 18/09/2039
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
806.110/2010-JEFFERSON MOURA MATOS LEITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.164/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°20/2011/SUP/DNPM/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.005/2010-JOSÉ ALVES BEZERRA-OF. N°23/2011/SUP/DNPM/MA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.255/2009-C. B. C. RODRIGUES
806.410/2010-CERÂMICA BRASIL LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 26/01/2011, p. 53