Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.068/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°9097/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.068/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°9097/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.224/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°003/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 02/12/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.183/2010-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM
844.184/2010-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM
844.201/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.213/2010-EDNILSON FLORIANO DA SILVA
844.215/2010-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME
844.216/2010-J C P DE ALMEIDA OLARIA
844.220/2010-MANDACARU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
844.140/2008-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 02/12/2012
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
844.213/2001-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI- AI N°062/2009
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2011, p. 102