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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
19
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.068/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°9097/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.224/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°003/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 02/12/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.183/2010-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM

844.184/2010-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM

844.201/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.213/2010-EDNILSON FLORIANO DA SILVA

844.215/2010-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME

844.216/2010-J C P DE ALMEIDA OLARIA

844.220/2010-MANDACARU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

844.140/2008-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 02/12/2012

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

844.213/2001-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI- AI N°062/2009

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2011, p. 102

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