Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 178
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.105/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°46/2011/SUP/DNPM/MA
806.411/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS-OF. N°47/2011/SUP/DNPM/MA
806.412/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°47/2011/SUP/DNPM/MA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA-Registro de Licença n°006/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 03 DE FEVEREIRO DE 2012
806.048/2010-L COSTA SILVA MATERIAIS DE CONSTUÇÃO ME-Registro de Licença n°005/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 17 DE DEZEMBRO DE 2029
806.405/2010-JUCILEIDE P. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°008/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 12 DE JULHO DE 2025
806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°004/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 22 DE DEZEMBRO DE 2011
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-Registro de Licença n°007/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 03 DE JANEIRO DE 2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- NOT NºOf. 49/2011/SUP;DNPM/MA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 31/01/2011, p. 178