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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
21
Página
178

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- NOT NºOf. 49/2011/SUP;DNPM/MA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.105/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°46/2011/SUP/DNPM/MA

806.411/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS-OF. N°47/2011/SUP/DNPM/MA

806.412/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°47/2011/SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA-Registro de Licença n°006/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 03 DE FEVEREIRO DE 2012

806.048/2010-L COSTA SILVA MATERIAIS DE CONSTUÇÃO ME-Registro de Licença n°005/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 17 DE DEZEMBRO DE 2029

806.405/2010-JUCILEIDE P. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°008/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 12 DE JULHO DE 2025

806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°004/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 22 DE DEZEMBRO DE 2011

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-Registro de Licença n°007/2011 de 24 DE JANEIRO DE 2011-Vencimento em 03 DE JANEIRO DE 2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I- NOT NºOf. 49/2011/SUP;DNPM/MA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 31/01/2011, p. 178

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