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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
23
Página
127

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

864.352/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°107/2010 - OUT/DNPM/TO-DOU de 25/11/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.424/1997-JOÃO JAIME CASSOLI- NOT. N°987/2009 -17º DST/DNPM/TO

864.425/1997-JOÃO JAIME CASSOLI- NOT. N°915/2009 -17º DST/DNPM/TO

864.426/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIORNOT. N°991/2009 -17º DST/DNPM/TO

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.545/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°606/2010 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.277/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°530/2010 - DNPM/TO

864.278/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°531/2010 - DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 02/02/2011, p. 127

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