Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 77
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.644/1980-VALE S A- Alvará n°1.285/1985 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A- CNPJ 12.094.570/0001-77
850.645/1980-VALE S A- Alvará n°1.279/1985 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A- CNPJ 12.094.570/0001-77
800.007/1981-VALE S A- Alvará n°3.102/1987 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A- CNPJ 12.094.570/0001-77
RELAÇÃO Nº 14/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
j c de Oliveira Filho - 806228/07 - Not.8/2011 - R$ 5.033,96, 806293/07 - Not.10/2011 - R$ 5.033,96
Turfamar Extração Indústria Comércio e Representação Ltda - 806250/07 - Not.12/2011 - R$ 5.000,97, 806247/08 - Not.13/2011 R$ 2.500,48
RELAÇÃO Nº 15/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806025/08 Not.11/2011 - R$ 25.482,30
j c de Oliveira Filho - 806228/07 - Not.7/2011 - R$ 14.763,12, 806293/07 - Not.9/2011 - R$ 2.428,77
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2011, p. 77