Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 106
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.155/2010-SEVERINO PAULO DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°010/2011
844.134/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°006/2011
844.135/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°007/2011
844.136/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°009/2011
844.137/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°008/2011
844.026/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°005/2011
844.027/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°004/2011
844.028/2008-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
SA DE MINERAÇÃO-AI N°003/2011
844.051/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°002/2011
844.052/2008-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-AI N°001/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
844.001/2008-JAIME FREITAS CAVALCANTE FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME-Registro de Licença n°004/2011 de 02/02/2011-Vencimento em 09/03/2014
844.005/2011-BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA-Registro de Licença n°5/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 11/01/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2011, p. 106