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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
29
Página
106

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.155/2010-SEVERINO PAULO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°010/2011

844.134/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°006/2011

844.135/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°007/2011

844.136/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°009/2011

844.137/2007-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-AI N°008/2011

844.026/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°005/2011

844.027/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°004/2011

844.028/2008-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-AI N°003/2011

844.051/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°002/2011

844.052/2008-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-AI N°001/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.001/2008-JAIME FREITAS CAVALCANTE FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.225/2010-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME-Registro de Licença n°004/2011 de 02/02/2011-Vencimento em 09/03/2014

844.005/2011-BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA-Registro de Licença n°5/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 11/01/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2011, p. 106

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