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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

Seção
1
Data
Edição
31
Página
120

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 886.100/2002, resolve:

Art. 1° Outorgar à GRANAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de MACHADINHO D'OESTE/RO, numa área de 579,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°39'07,418''S/62°11'02,970''W; 09°39'24,913''S/62°11'08,271''W; 09°39'25,384''S/62°10'47,534''W; 09°39'27,533''S/62°10'33,774''W; 09°39'31,880''S/62°10'27,003''W; 09°39'42,543''S/62°10'07,132''W; 09°39'45,611''S/62°10'03,094''W; 09°40'12,431''S/62°10'03,097''W; 09°40'12,428''S/62°10'35,899''W; 09°40'31,957''S/62°10'35,901''W; 09°40'31,964''S/62°08'41,091''W; 09°39'49,652''S/62°08'41,091''W; 09°39'49,652''S/62°08'24,690''W; 09°40'54,748''S/62°08'24,690''W; 09°40'54,748''S/62°08'41,091''W; 09°40'38,474''S/62°08'41,091''W; 09°40'38,464''S/62°11'02,144''W; 09°40'12,425''S/62°11'02,141''W; 09°40'12,422''S/62°11'25,102''W; 09°39'23,600''S/62°11'25,095''W; 09°39'23,603''S/62°11'08,694''W; 09°38'57,564''S/62°11'08,691''W; 09°38'57,566''S/62°10'55,126''W; 09°39'00,864''S/62°10'58,095''W; 09°39'07,418''S/62°11'02,970''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09°39'07,418''S e Long. 62°11'02,970''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 561,3m-SW 16°44'00''824; 632,4m-SE 88°41'23''029; 424,7m-SE 81°03'13''738; 245,8m-SE 57°05'50''242; 688,7m-SE 61°35'34''930; 155,0m-SE 52°33'31''404; 824,0m-SW 00°00'27''534; 1000,0m-NW 89°59'33''186; 600,0m-SW 00°00'24''064; 3500,0m-SE 89°59'32''891; 1300,0m-NE 00°00'25''386; 500,0m-SE 89°59'35''248; 2000,0m-SW 00°00'25''783; 500,0m-NW 89°59'35''248; 500,0m-NE 00°00'24''752; 4300,0m-NW 89°59'33''138; 800,0m-NE 00°00'25''783; 700,0m-NW 89°59'33''480; 1500,0m-NE 00°00'27''502; 500,0m-SE 89°59'31''123; 800,0m-NE 00°00'25''783; 413,6m-SE 89°59'35''063; 135,9m-SW 41°46'40''172; 250,3m-SW 36°25'50''931.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 9 — DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 120

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