Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.259/2006, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.259/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA PÉROLA LTDA ME, concessão para lavrar BASALTO - CONSTRUÇÃO CIVIL, no Município de GUARAPUAVA/PR, numa área de 48,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
25°26'40,372''S/51°30'06,070''W; 25°26'40,375''S/51°30'06,070''W; 25°26'40,375''S/51°30'02,490''W; 25°26'44,275''S/51°30'02,491''W; 25°26'44,275''S/51°30'00,546''W; 25°26'49,221''S/51°30'00,546''W; 25°26'49,221''S/51°30'05,915''W; 25°26'56,045''S/51°30'05,914''W; 25°26'56,046''S/51°30'09,494''W; 25°27'10,022''S/51°30'09,493''W; 25°27'10,023''S/51°30'25,600''W; 25°26'46,300''S/51°30'25,600''W; 25°26'46,300''S/51°30'22,021''W; 25°26'43,050''S/51°30'22,021''W; 25°26'43,050''S/51°30'16,652''W; 25°26'39,801''S/51°30'16,652''W; 25°26'39,800''S/51°30'11,284''W; 25°26'38,176''S/51°30'11,284''W; 25°26'38,176''S/51°30'08,778''W; 25°26'34,926''S/51°30'08,778''W; 25°26'34,926''S/51°30'06,070''W; 25°26'40,372''S/51°30'06,070''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°26'40,372''S e Long. 51°30'06,070''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,1m-SW 12°31'43''708; 100,0m-NE 90°00'00''000; 120,0mSW 00°00'34''377; 54,3m-NE 90°00'00''000; 152,2m-SE 00°00'13''552; 150,0m-SW 89°59'46''249; 210,0m-SE 00°00'09''822; 100,0m-SW 90°00'00''000; 430,1m-SE 00°00'09''591; 450,0m-SW 89°59'50''833; 730,0m-NW 00°00'08''477; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NW 00°00'20''626; 150,0m-NE 89°59'46''249; 100,0m-NE 00°00'00''000; 150,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 70,0m-NE 89°59'30''534; 100,0m-NW 00°00'20''626; 75,7m-NE 90°00'00''000; 167,6m-SW 00°00'00''000.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 120