Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 120
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.819/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concessão para lavrar SIENITO - INDUSTRIAL, no Município de ITARANTIM/BA, numa área de 62,32ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°46'17,206''S/40°08'34,893''W; 15°46'18,326''S/40°08'34,893''W; 15°46'18,326''S/40°08'02,987''W; 15°46'31,335''S/40°08'02,987''W; 15°46'31,336''S/40°08'53,725''W; 15°46'17,206''S/40°08'53,725''W; 15°46'17,206''S/40°08'34,893''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°46'17,206''S e Long. 40°08'34,893''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 34,4m-S; 949,7m-E; 399,9m-S; 1510,2m-W; 434,3m-N; 560,5m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 120