Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 64
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no 832.079/2001, resolve:
Art. 1o Outorgar à Mineração Curimbaba Ltda., concessão para lavrar Argila e Bauxita, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, numa área de 14,50ha., delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°53'17,977''S/46°34'15,292''W; 21°53'20,193''S/46°34'15,292''W; 21°53'20,193''S/46°34'17,940''W; 21°53'22,631''S/46°34'17,940''W; 21°53'22,631''S/46°34'20,831''W; 21°53'25,882''S/46°34'20,831''W; 21°53'25,882''S/46°34'24,872''W; 21°53'29,133''S/46°34'24,872''W; 21°53'29,133''S/46°34'27,450''W; 21°53'32,222''S/46°34'27,450''W; 21°53'32,222''S/46°34'29,053''W; 21°53'36,221''S/46°34'29,053''W; 21°53'36,222''S/46°34'44,951''W; 21°53'32,591''S/46°34'44,951''W; 21°53'32,591''S/46°34'31,936''W; 21°53'24,479''S/46°34'31,936''W; 21°53'24,479''S/46°34'27,759''W; 21°53'21,228''S/46°34'27,759''W; 21°53'21,228''S/46°34'24,275''W; 21°53'17,977''S/46°34'24,275''W; 21°53'17,977''S/46°34'15,292''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°53'17,977''S e Long. 46°34'15,292''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 68,2m-S; 76,0m-W; 75,0m-S; 83,0m-W; 100,0m-S; 116,0m-W; 100,0m-S; 74,0m-W; 95,0m-S; 46,0m-W; 123,0m-S; 456,4m-W; 111,7m-N; 373,6m-E; 249,5m-N; 119,9m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 257,9m-E.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 13 — DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 64