DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.541/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°31/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 417/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.992/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°28/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 414/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.388/1998-JOSÉ ANTONIO DA SILVA-AI N°38/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 518/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.331/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°39/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 519/11 comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.086/2000-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-AI N°9/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 395/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de

Pesquisa.

896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°25/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 411/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°24/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 410/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.186/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°21/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 407/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.415/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°37/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 517/11 comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAAI N°36/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 425/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos

de Pesquisa.

896.487/2001-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-AI N°34/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 421/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.112/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO-AI N°11/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 397/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.146/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-AI N°14/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 400/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.185/2002-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-AI N°19/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 405/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.227/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-AI N°22/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 408/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.442/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°35/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 423/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos

Trabalhos de Pesquisa.

896.493/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°33/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 420/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.509/2002-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°32/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº419/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.575/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-AI N°29/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 415/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.613/2002-GRANITOS RETIRO LTDA.-AI N°27/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 413/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°30/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 416/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.087/2003-RENAN CATELAN-AI N°10/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 396/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.119/2003-REFRIGERANTES COROA LTDA-AI N°12/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 398/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.120/2003-REFRIGERANTES COROA LTDA-AI N°13/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 399/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.146/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°14/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 412/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.189/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-AI N°23/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 409/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.211/2003-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-AI N°18/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 404/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.217/2003-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-AI N°17/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 403/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos

Trabalhos de Pesquisa.

896.263/2003-JOSE BAPTISTA SALLES-AI N°7/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 393/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.280/2003-LUIZ CLÁDIO FRECHIANE-AI N°20/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 406/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.284/2003-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°42/2011 SR/DNPM/ES e ofício Nº 522/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.288/2003-GRANITOS LABRADOR LTDA ME-AI N°16/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 402/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.303/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°41/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 521/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

896.304/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°40/2011 - SR/DNPM/ES e ofício Nº 520/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA