Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 119
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº 441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17/12/2009, DETERMINO a publicação da Declaração de Dispensa de Titulo Minerário a seguir:
DDTM nº 002/2011 - 990.058/2011 - ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.: VALIDADE 03/09/2012 (OBS: OFICIOS nºs. 736/2011 e 737/2011)-OBRAS DO PROJETO DE REABILITAÇÃO/RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E ENGORDAMENTO DAS PRAIAS DE SEPETIDA - RIO DE JANEIRO-RJ - Contratante: INEA-RJ - Contrato Termo n° 01/2010 (Processo INEA-RJ E-07/100.849/2008).
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 24/02/2011, p. 119