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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
126

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Agrima Agricultura, Industria e Comercio de Calcario Ltda Cpf/cnpj :69.570.216/0001-99 - Processo de cobrança: 906058/11 Valor: R$.187.118,77

Titular: Agro Pecuaria e Industrial Serra Grande Ltda Cpf/cnpj :11.035.672/0001-59 - Processo de cobrança: 906063/11 Valor: R$.220,72, Processo de cobrança: 906042/11 Valor: R$.257,41, Processo de cobrança: 906043/11 Valor: R$.220,72, Processo de cobrança: 906049/11 Valor: R$.257,41

Titular: Associação Dos Produtores Rurais de São Braz e Macaco Cpf/cnpj :01.808.000/0001-85 - Processo de cobrança: 906061/11 Valor: R$.1.594,34

Titular: Cerâmica Estreito Ltda Cpf/cnpj :07.623.432/0001-06 - Processo de cobrança: 906047/11 Valor: R$.4.238,25

Titular: Cerâmica Samtel Ltda Cpf/cnpj :01.982.381/0001-14 - Processo de cobrança: 906051/11 Valor: R$.3.367,25

Titular: Cerâmica Sotel Ltda Cpf/cnpj :01.166.370/0001-66 Processo de cobrança: 906448/10 Valor: R$.2.518,39

Titular: Eloi Confortin F.i Cpf/cnpj :06.194.300/0001-35 Processo de cobrança: 906050/11 Valor: R$.1.278,31

Titular: Ferbrasa Ferro Braga S/a Cpf/cnpj :12.515.672/0001-19 - Processo de cobrança: 906059/11 Valor: R$.1.709,75

Titular: gp Serviço de Aluguel de Equipamento Ltda Cpf/cnpj :11.106.853/0001-29 - Processo de cobrança: 906056/11 Valor: R$.2.464,37

Titular: Indústria e Cerâmica Nossa Senhora do Rosário Ltda Cpf/cnpj :07.071.202/0001-73 - Processo de cobrança: 906079/11 Valor: R$.2.525,25

Titular: Industria e Comercio de Quartzito Gra Brazil LTDA. Cpf/cnpj :03.040.867/0001-69 - Processo de cobrança: 906044/11 Valor: R$.3.883,25

Titular: Mineração Vale da Ribeira Ltda Cpf/cnpj :06.108.858/0001-50 - Processo de cobrança: 906062/11 Valor: R$.7.501,28

Titular: Organizacao São Bernardo Ltda Cpf/cnpj :05.299.680/0001-00 - Processo de cobrança: 906057/11 Valor: R$.12.397,43

Titular: Pedro Iran Pereira Espírito Santo - Firma Individual Cpf/cnpj :06.065.767/0003-47 - Processo de cobrança: 906065/11 Valor: R$.3.207,05

Titular: Pop Pedreira Ouro Preto Ltda Cpf/cnpj :11.106.838/0001-80 - Processo de cobrança: 906060/11 Valor: R$.1.624,20, Processo de cobrança: 906052/11 Valor: R$.51.839,32

Titular: r. a. l. Mineração LTDA. Cpf/cnpj :04.833.251/0001-08 - Processo de cobrança: 906048/11 Valor: R$.328,00

Titular: r. de Souza Pereira Cpf/cnpj :03.536.798/0001-89 Processo de cobrança: 906064/11 Valor: R$.242,43

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Maran Ltda Cpf/cnpj :07.050.743/0001-15 - Processo de cobrança: 906077/11 Valor: R$.2.809,24

Titular: Induscal Indústria de Calcário LTDA. Cpf/cnpj :05.746.748/0001-51 - Processo de cobrança: 906075/11 Valor: R$.20.587,71

Titular: Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :01.727.369/0001-63 - Processo de cobrança: 906073/11 Valor: R$.4.842,74

Titular: p. de Lemos Dos Santos Cpf/cnpj :02.703.708/0001-34 - Processo de cobrança: 906076/11 Valor: R$.418,76

JOMAR SILVA FEITOSA

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 28/02/2011, p. 126

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