Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 126
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Aglofilito Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :17.187.931/0001-43 - Processo de cobrança: 930538/11 Valor: R$.23.416,88
Titular: Alexandrita Mineração Comércio e Exportação Ltda Cpf/cnpj :25.354.788/0001-65 - Processo de cobrança: 930335/11 Valor: R$.52.045,73
Titular: Areal Camapua Ltda me Cpf/cnpj :02.023.898/0001-49 - Processo de cobrança: 930682/11 Valor: R$.11.060,78
Titular: Belmont Gemas Ltda Cpf/cnpj :16.579.401/0001-88 - Processo de cobrança: 930680/11 Valor: R$.33.592,27
Titular: Belmont Mineração Ltda Cpf/cnpj :16.941.833/0001-97 - Processo de cobrança: 930323/11 Valor: R$.16.360,09
Titular: Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :22.470.777/0001-52 - Processo de cobrança: 930689/11 Valor: R$.27.084,39
Titular: Britadora Contagem Ltda Cpf/cnpj :26.079.954/0001-25 - Processo de cobrança: 930324/11 Valor: R$.166.115,52
Titular: Britamil Brita Concreto e Serviços de Engenharia LTDA. Cpf/cnpj :17.192.048/0001-41 - Processo de cobrança: 930330/11 Valor: R$.51.390,11
Titular: Britasul Indústria e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :20.372.140/0001-06 - Processo de cobrança: 930546/11 Valor: R$.35.149,39
Titular: Calcareo Gualberto LTDA. Cpf/cnpj :21.050.000/0001-76 - Processo de cobrança: 930536/11 Valor: R$.14.086,23
Titular: Calcário Triângulo Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :18.572.206/0001-51 - Processo de cobrança: 930554/11 Valor: R$.70.181,79
Titular: Caolim Azzi Ltda Cpf/cnpj :22.349.880/0001-49 Processo de cobrança: 930556/11 Valor: R$.59.769,86
Titular: Cerâmica Morgan Ltda Cpf/cnpj :24.156.473/0001-40 - Processo de cobrança: 930543/11 Valor: R$.30.124,02
Titular: Cia de Mineração Serra da Farofa Cpf/cnpj :17.157.546/0001-53 - Processo de cobrança: 930685/11 Valor: R$.268.193,33
Titular: Cia de Mineração Serra da Farofa Cpf/cnpj :17.157.546/0003-15 - Processo de cobrança: 933681/10 Valor: R$.214.332,26
Titular: Comércio e Transporte Camapua Ltda Cpf/cnpj :23.174.733/0001-48 - Processo de cobrança: 930679/11 Valor: R$.2.765,20
Titular: Companhia Brasileira de Lítio Cpf/cnpj :21.624.671/0001-01 - Processo de cobrança: 930539/11 Valor: R$.172.009,04
Titular: Embavi Empreendimentos Barbosa Villar Ltda Cpf/cnpj :20.288.338/0001-06 - Processo de cobrança: 930686/11 Valor: R$.13.955,95
Titular: Emerson Tavares de SOUZA. Cpf/cnpj :05.462.761/0001-89 - Processo de cobrança: 930678/11 Valor: R$.1.391,62
Titular: Empresa de Mineração Santa Cruz Ltda Cpf/cnpj :18.725.937/0001-90 - Processo de cobrança: 930551/11 Valor: R$.24.034,59
Titular: Kinross Brasil Mineração s a Cpf/cnpj :20.346.524/0001-46 - Processo de cobrança: 930337/11 Valor: R$.613.986,23, Processo de cobrança: 930336/11 Valor: R$.982,88, Processo de cobrança: 930325/11 Valor: R$.3.411.784,99, Processo de cobrança: 930319/11 Valor: R$.5.461,64
Titular: Madson Comércio e Indústria de Pedras Ltda Cpf/cnpj :17.082.140/0001-59 - Processo de cobrança: 930681/11 Valor: R$.6.335,55
Titular: Márcio Resende Lima Cpf/cnpj :000.747.486-53 Processo de cobrança: 930334/11 Valor: R$.401.545,38
Titular: Mineração Alves Ltda Cpf/cnpj :19.835.495/0001-05 - Processo de cobrança: 930553/11 Valor: R$.18.774,83
Titular: Mineração Campo Belo Ltda Cpf/cnpj :20.649.869/0001-79 - Processo de cobrança: 930688/11 Valor: R$.52.941,50, Processo de cobrança: 930687/11 Valor: R$.253,62
Titular: Mineração Marmore Branco Mar de Espanha Cpf/cnpj :22.351.928/0001-53 - Processo de cobrança: 930690/11 Valor: R$.1.588,50
Titular: Mineração Matheus Leme Ltda Cpf/cnpj :60.510.195/0001-41 - Processo de cobrança: 930683/11 Valor: R$.186.836,79
Titular: Mineração Morro do Sino Ltda Cpf/cnpj :16.532.772/0001-04 - Processo de cobrança: 930555/11 Valor: R$.68.528,55
Titular: Mineração Omega Ltda Cpf/cnpj :25.201.138/0001-80 - Processo de cobrança: 930338/11 Valor: R$.86.786,91
Titular: Mineração Onix LTDA. Cpf/cnpj :07.690.503/0001-85 - Processo de cobrança: 930331/11 Valor: R$.1.028.168,58
Titular: Mineração Peruaçu Ltda Cpf/cnpj :22.014.468/0001-78 - Processo de cobrança: 930549/11 Valor: R$.24.994,31
Titular: Mineração Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :17.195.322/0001-36 - Processo de cobrança: 930333/11 Valor: R$.1.836.480,33
Titular: Mineração Santiago LTDA. Cpf/cnpj :64.210.875/0001-09 - Processo de cobrança: 930542/11 Valor: R$.51.762,84
Titular: Mineral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :17.246.638/0001-00 - Processo de cobrança: 930326/11 Valor: R$.263.822,64, Processo de cobrança: 930329/11 Valor: R$.90.503,66
Titular: Mipel Minerios Pereira Ltda Cpf/cnpj :23.117.971/0001-11 - Processo de cobrança: 930684/11 Valor: R$.883,72
Titular: Passagem Mineração S/a Cpf/cnpj :01.335.822/0001-96 - Processo de cobrança: 930547/11 Valor: R$.66.239,41
Titular: Pedras Congonhas Extração Arte e IND. Ltda Cpf/cnpj :19.695.030/0001-98 - Processo de cobrança: 930320/11 Valor: R$.114.725,29
Titular: Pedreira Barrinha LTDA. Cpf/cnpj :17.033.143/0001-00 - Processo de cobrança: 930545/11 Valor: R$.29.402,18
Titular: Pedreira Ervália Ltda Cpf/cnpj :71.085.229/0001-14 - Processo de cobrança: 930550/11 Valor: R$.15.317,14
Titular: Pedreira Moreira Neiva Ltda Cpf/cnpj :21.115.597/0001-90 - Processo de cobrança: 930552/11 Valor: R$.20.354,50
Titular: Pedreira São João Ltda Cpf/cnpj :16.951.824/0001-87 - Processo de cobrança: 930328/11 Valor: R$.109.060,23
Titular: Pedreira um Ltda Cpf/cnpj :17.112.541/0001-04 Processo de cobrança: 930321/11 Valor: R$.162.047,20
Titular: Santiago & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :17.188.590/0001-20 - Processo de cobrança: 930332/11 Valor: R$.107.789,35
Titular: Somibrás Sociedade de Mineração Brasileia LTDA. Cpf/cnpj :43.836.485/0001-60 - Processo de cobrança: 930548/11 Valor: R$.20.601,98
Titular: Usibrita Ltda Cpf/cnpj :18.820.688/0001-11 - Processo de cobrança: 930537/11 Valor: R$.17.961,21
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 28/02/2011, p. 126