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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Dênio Fabiano Sommariva - 815692/03 - Not.4/2011 - R$ 239,55

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Andre Reis fi - 815739/06 - Not.24/2011 - R$ 1.802,62

Aneto Javorski - 815370/00 - Not.14/2011 - R$ 111,78

Comércio e Beneficiamento de Areias Wega Ltda - ME. -815234/05 - Not.11/2011 - R$ 241,20

Companhia Brasileira de Alumínio - 815808/06 Not.30/2011 - R$ 1.935,50

Cysy Mineração Ltda - 815723/06 - Not.25/2011 - R$ 553,10

Dênio Fabiano Sommariva - 815692/03 - Not.4/2011 - R$ 239,55

Extratora de Areia São João Ltda - 815373/00 - Not.1/2011 - R$ 1.662,80

Ildo Balestrin - 815563/06 - Not.26/2011 - R$ 2.358,52

Jazida Eckert Ltda - 815475/04 - Not.28/2011 - R$ 157,59

Jurandi José Nunes - 815413/03 - Not.3/2011 - R$ 239,55

Minas Minerais Industriais LTDA. - 815694/06 Not.31/2011 - R$ 267,76, 815160/06 - Not.32/2011 - R$ 620,11

Mineração Loghi LTDA. - 815662/02 - Not.23/2011 - R$ 1.750,91

Moacir Venturi - 815410/04 - Not.5/2011 - R$ 239,55

Reinaldo Baechtold Filho - 815696/04 - Not.6/2011 - R$ 2.023,43

Robson Leal Nunes - 815102/05 - Not.7/2011 - R$ 239,55, 815103/05 - Not.8/2011 - R$ 239,55, 815104/05 - Not.9/2011 - R$ 239,55, 815105/05 - Not.10/2011 - R$ 241,20

Saulo Linder - 815693/05 - Not.12/2011 - R$ 1.452,50

Valter Dos Reis - 815127/01 - Not.29/2011 - R$ 1.587,07

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo de cobrança: 915129/11 Valor: R$.289.758,91, Processo de cobrança: 915130/11 Valor: R$.11.664,50, Processo de cobrança: 915131/11 Valor: R$.37.045,00

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 28/02/2011, p. 127

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