Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 128
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Companhia de Saneamento de Sergipe-deso Cpf/cnpj :13.018.171/0001-90 - Processo de cobrança: 978057/11 Valor: R$.216,28
Titular: Consentre Consultoria e Construção Civil Ltda Cpf/cnpj :03.772.781/0001-20 - Processo de cobrança: 978062/11 Valor: R$.21.745,96
Titular: h & n Borges & Cia Ltda Epp Cpf/cnpj :13.176.326/0001-16 - Processo de cobrança: 978048/11 Valor: R$.3.014,30
Titular: José Carlos Dos Santos Locação Cpf/cnpj :16.220.022/0001-05 - Processo de cobrança: 978061/11 Valor: R$.1.417,38
Titular: Josefa Barbosa de Mendonca Cpf/cnpj :05.758.504/0001-99 - Processo de cobrança: 978058/11 Valor: R$.398,17
Titular: Pavisérvice Serviços de Pavimentaçáo Ltda Cpf/cnpj :01.397.753/0001-45 - Processo de cobrança: 978060/11 Valor: R$.10.416,60
Titular: Santos e Brandão Ltda - me Cpf/cnpj :13.349.618/0001-03 - Processo de cobrança: 978050/11 Valor: R$.2.453,82
Titular: Teles & Filhos Ltda Cpf/cnpj :07.098.682/0001-66 Processo de cobrança: 978049/11 Valor: R$.25.021,16
Titular: Valdice de Oliveira Menezes Cpf/cnpj :06.976.976/0001-80 - Processo de cobrança: 978059/11 Valor: R$.25.089,89
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 28/02/2011, p. 128