Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2011 - AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.025/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.098/2008-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°014/2008
844.099/2008-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°013/2011
844.103/2008-AFRANIO DE ANDRADE JATOBÁ-AI N°012/2011
844.150/2008-MANUEL VALENTE LIMA NETO-AI N°011/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
844.002/2007-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT D A
844.003/2007-NEWDSON COSTA DE MOURA
844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO
844.140/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A
844.151/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
844.008/2008-EVELINE BEZERRA MARTINS
844.010/2008-ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, Marca Verdes Mares, 19,5 lts, 1,5 lts, 500 ml e 330ml- MACEIÓ/AL
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N° 015/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.212/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°009/2011 de 18/02/2011-Vencimento em 30/03/2012
844.228/2010-CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°006/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 01/12/2014
844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°008/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 06/01/2013
844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença n°007/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 12/07/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.009/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA- NOT Nº42/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 58