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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
44
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, Marca Verdes Mares, 19,5 lts, 1,5 lts, 500 ml e 330ml- MACEIÓ/AL

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N° 015/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011 - AL

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.025/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.098/2008-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-AI N°014/2008

844.099/2008-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°013/2011

844.103/2008-AFRANIO DE ANDRADE JATOBÁ-AI N°012/2011

844.150/2008-MANUEL VALENTE LIMA NETO-AI N°011/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.002/2007-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT D A

844.003/2007-NEWDSON COSTA DE MOURA

844.004/2007-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO

844.140/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A

844.151/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

844.152/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

844.008/2008-EVELINE BEZERRA MARTINS

844.010/2008-ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, Marca Verdes Mares, 19,5 lts, 1,5 lts, 500 ml e 330ml- MACEIÓ/AL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N° 015/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.212/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°009/2011 de 18/02/2011-Vencimento em 30/03/2012

844.228/2010-CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°006/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 01/12/2014

844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°008/2011 de 16/02/2011-Vencimento em 06/01/2013

844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença n°007/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 12/07/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.009/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA- NOT Nº42/2011

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 58

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