Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 57
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Barro Forte LTDA. Cpf/cnpj :23.672.058/0001-87 - Processo de cobrança: 906072/11 Valor: R$.3.037,07
Titular: Ceramica Livramento Ltda Cpf/cnpj :05.584.693/0001-20 - Processo de cobrança: 906071/11 Valor: R$.3.821,43
Titular: Transluz Transporte e Contruções Ltda Cpf/cnpj :35.174.309/0001-82 - Processo de cobrança: 906074/11 Valor: R$.17.098,84
RELAÇÃO Nº 42/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Induscal Indústria de Calcário LTDA. Cpf/cnpj :05.746.748/0001-51 - Processo de cobrança: 906430/10 Valor: R$.20.501,36
JOMAR SILVA FEITOSA
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 04/03/2011, p. 57