Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 42
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 1º de março de 2011
Processo DNPM no 811.013/1975. Interessado: SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS S.A.
No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos arts. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/DGTM, DECLARO A CADUCIDADE da Concessão de Lavra outorgada por meio da Portaria nº 849, de 28 de junho de 1985, publicada no Diário Oficia da União de 04 de julho de 1985 e determino o bloqueio da área para novos requerimentos.
Processo DNPM no 890.144/1984. Interessado: SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos arts. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/DGTM, DECLARO A CADUCIDADE da Concessão de Lavra outorgada por meio da Portaria nº 124, de 22 de abril de 1999, publicada no Diário Oficia da União de 23 de abril de 1999.
Processo DNPM no 009.274/1967. Interessado: CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/DGTM, DECLARO A CADUCIDADE da Concessão de Lavra outorgada por meio do Decreto nº 79.925, de 11.07.1977, publicada no Diário Oficia da União de 12.07.1977.
Processo DNPM no 866.407/1986. Interessado: MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/DGTM, DECLARO A CADUCIDADE da Concessão de Lavra outorgada por meio da Portaria nº 096, de 19 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 1993.
Em 3 de março de 2011
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias
800.711/1996 - CARBOMIL QUIMICA S.A.. - Limoeiro do Norte/CE
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2011, p. 42