Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.009/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°025/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.007/2010-MARIO SERGIO NUNES FORTES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.028/2010-LUIS BENGHI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.078/2008-ODACIR LUIS HINTERHOLZ-OF. N°035/2011
884.004/2011-FRANCISCO PAIVA FILHO-OF. N°031/2011
884.008/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°030/2011
884.009/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°025/2011
884.010/2011-HELIO DEEKE-OF. N°030/2011
884.011/2011-HELIO DEEKE-OF. N°029/2011
884.012/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°029/2011
884.013/2011-FRANCISCO PAIVA FILHO-OF. N°031/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°216/2010
884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°216/2010
Indefere pedido de reconsideração(181)
884.028/2010-LUIS BENGHI
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
884.002/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA- OF. N° 024/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.002/2011-FERNANDO DOS SANTOS CHAVES-Registro de Licença n°097/2011 de 28/12/2010-Vencimento em 28/12/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.014/2009-L KOTINSCKI ME-OF. N°022/2011
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
884.089/2010-LEANDRO MARQUES SCHALL-OF. N°213/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.089/2010-LEANDRO MARQUES SCHALL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.025/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença No.:086/2010 - Vencimento em 20/01/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
884.017/2003-MJM DA SILVA ME
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 69