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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
52
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.007/2010-MARIO SERGIO NUNES FORTES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.028/2010-LUIS BENGHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.078/2008-ODACIR LUIS HINTERHOLZ-OF. N°035/2011

884.004/2011-FRANCISCO PAIVA FILHO-OF. N°031/2011

884.008/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°030/2011

884.009/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°025/2011

884.010/2011-HELIO DEEKE-OF. N°030/2011

884.011/2011-HELIO DEEKE-OF. N°029/2011

884.012/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°029/2011

884.013/2011-FRANCISCO PAIVA FILHO-OF. N°031/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°216/2010

884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°216/2010

Indefere pedido de reconsideração(181)

884.028/2010-LUIS BENGHI

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

884.002/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA- OF. N° 024/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.002/2011-FERNANDO DOS SANTOS CHAVES-Registro de Licença n°097/2011 de 28/12/2010-Vencimento em 28/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.014/2009-L KOTINSCKI ME-OF. N°022/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

884.089/2010-LEANDRO MARQUES SCHALL-OF. N°213/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.089/2010-LEANDRO MARQUES SCHALL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.025/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença No.:086/2010 - Vencimento em 20/01/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

884.017/2003-MJM DA SILVA ME

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 69

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