DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cal Sinha S.A. Indústria e Comércio de Calcareos -820388/04 - Not.395/2011 - R$ 208,69, 820388/04 - Not.396/2011 R$ 221,14

Erivelto Rodrigues Carneiro - 820174/03 - Not.403/2011 R$ 102,26, 820174/03 - Not.404/2011 - R$ 221,14

Jose Mario de Faria - 821040/02 - Not.407/2011 - R$ 102,26, 821040/02 - Not.408/2011 - R$ 221,14

José Meloni Neto - 820474/04 - Not.389/2011 - R$ 29,94, 820474/04 - Not.392/2011 - R$ 221,14

Luiz Otávio Soares Vial - 820437/04 - Not.393/2011 - R$ 12,83, 820437/04 - Not.394/2011 - R$ 221,14

Marcio Boaventura Maia - 821046/02 - Not.405/2011 - R$ 103,30, 821046/02 - Not.406/2011 - R$ 221,14

Marcos Ramos - 820401/04 - Not.390/2011 - R$ 2.067,04, 820401/04 - Not.391/2011 - R$ 221,14

Maria Soares Kirmayr - 820175/03 - Not.401/2011 - R$ 104,34, 820175/03 - Not.402/2011 - R$ 221,14

Maurilio Menechini - 821060/03 - Not.399/2011 - R$ 23,06, 821060/03 - Not.400/2011 - R$ 221,14

Santo Tomazelli Padula - 821011/02 - Not.409/2011 - R$ 40,40, 821011/02 - Not.410/2011 - R$ 221,14

Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820341/04 - Not.397/2011 R$ 41,74, 820341/04 - Not.398/2011 - R$ 221,14

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineração Maristela Ltda Cpf/cnpj :61.915.724/0001-50 - Processo de cobrança: 920688/10 Valor: R$.40.189,85

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Sociedade Agricola Mambu Ltda Cpf/cnpj :58.205.733/0001-42 - Processo de cobrança: 920990/10 Valor: R$.109,33

ENZO LUIS NICO JÚNIOR