Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 99
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda - 890298/06 Not.117/2011 - R$ 2.337,48
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areal Arthur de Pádua Ltda - 890229/07 - Not.123/2011 - R$ 41,48
Hiperserv Mineração Ltda - 890222/07 - Not.122/2011 - R$ 122,06
Imobiliária Territorial Ermitage Ltda - 890082/07 Not.118/2011 - R$ 123,93
Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890162/07 - Not.119/2011 - R$ 101,20, 890164/07 - Not.120/2011 R$ 100,70
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890177/07 - Not.121/2011 - R$ 2.453,75
Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda - 890298/06 Not.117/2011 - R$ 2.337,48
RELAÇÃO Nº 59/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº 441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17/12/2009, DETERMINO a publicação da Declaração de Dispensa de Titulo
Minerário a seguir:
DDTM nº 003/2011 - 990.142/2010 - PMRJ RJ: VALIDADE :25/08/2013 (OBS: OFICIOS nº. 0924/2011 - n° 0926/2011 -935/2011).
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 99