Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.584/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS- AI N°0216/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 1.226/2011 SR/DNPM/ES comunicando que o Auto de Infração trata-se por não comunicação de nova substância mineral.
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.584/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.890/2008-VALCIR BARRERI- Alvará n°10.911/2009 Cessionario:896.577/2010 ; 896.578/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.021.348/0001-16
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.584/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS- AI N°0216/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 1.226/2011 SR/DNPM/ES comunicando que o Auto de Infração trata-se por não comunicação de nova substância mineral.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.584/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPPOF. N°0.287/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial do Estado do Espírtito Santo.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2011, p. 126