Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.073/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.927/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
864.934/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA
864.935/2008-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NORONHA
864.202/2009-SANDRA MARIA BRANCO DE SOUZA
864.204/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.323/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
864.032/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.441/2007-FOX MINAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
864.302/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA
864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.248/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°01/2011
864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°005/2011
864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°010/2011
864.639/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.282/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.479/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA
864.613/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°014/2011/FISC/DNPM/T O
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.301/2009-ADEMAR DE FIGUEREDO- Cessionário:São Francisco Mineração LTDA M- CPF ou CNPJ 05519873/0001-29- Alvará n°15.063/2009
864.332/2009-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 11522370/0001-05- Alvará n°5.233/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.073/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
864.892/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.099/2004-JESUS MESSIAS SANTANA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.137/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.139/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.165/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.166/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.167/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
Defere pedido de reconsideração(386)
864.137/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.139/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.165/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.166/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
864.167/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
860.228/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
860.230/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
860.232/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
860.278/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
860.494/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
860.202/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°163/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias
864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°164/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias
864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°162/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.489/2010-IVANILTO GONÇALVES ALENCAR-Registro de Licença n°002/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 03/02/ 2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.549/2007-JOSÉ ELOI BRASIL - ME-OF. N°50/2011/OUT/DNPM/T O
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
864.470/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°080/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 20/06/2008
864.138/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°094/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 07/07/2008
864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA-OF. N°226/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.125/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°296/2010- FISC/DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
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Processos neste ato
- 864.073/2004
- 864.927/2008
- 864.934/2008
- 864.935/2008
- 864.202/2009
- 864.204/2009
- 864.323/2009
- 864.032/2011
- 864.441/2007
- 864.302/2009
- 864.383/2009
- 864.248/2008
- 864.515/2010
- 864.606/2010
- 864.639/2010
- 864.282/2010
- 864.479/2010
- 864.613/2010
- 864.162/2008
- 864.301/2009
ver todos os 44 processos
- 864.332/2009
- 864.892/2008
- 864.099/2004
- 864.137/2006
- 864.139/2006
- 864.165/2006
- 864.166/2006
- 864.167/2006
- 860.228/1987
- 860.230/1987
- 860.232/1987
- 860.278/1987
- 860.494/1987
- 860.202/1988
- 864.066/1996
- 864.067/1996
- 864.068/1996
- 864.489/2010
- 864.549/2007
- 864.293/2009
- 864.470/2007
- 864.138/2008
- 864.206/2009
- 864.125/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2011, p. 128